REGULAMENTO OFICIAL — CAMPANHA BLACK FRIDAY “RENOVA ANTECIPADO''
Plataforma de Pesca de Cidreira
Vigência da promoção: 01/11/2025 a 01/12/2025
1. Objetivo da Promoção
A campanha Black Friday “Renova Antecipado” tem como finalidade oferecer desconto progressivo aos pescadores que desejarem antecipar a renovação do Passaporte Anual de Acesso à Plataforma de Cidreira.
---
2. Condições de Participação
2.1 Podem participar desta promoção exclusivamente pescadores já titulares de Passaporte Anual ativo no momento da adesão.
2.2 A promoção é válida apenas para renovação antecipada do Passaporte Anual por mais 12 meses consecutivos.
2.3 A antecipação pode ser realizada até 12 meses antes do vencimento do passaporte atual.
2.4 Pagamentos deverão ser realizados à vista, exclusivamente por meios autorizados pela administração da Plataforma.
2.5 Esta promoção é pessoal e intransferível, não sendo permitida cessão, venda ou uso por terceiros.
---
3. Descontos Progressivos
3.1 O desconto será aplicado conforme a antecedência da renovação:
| Antecedência | Desconto |
| ------------ | -------- |
| Até 1 mês | 2,5% |
| Até 2 meses | 5% |
| Até 3 meses | 7,5% |
| Até 4 meses | 10% |
| Até 5 meses | 12,5% |
| Até 6 meses ou mais | 15% |
3.2 O desconto é limitado ao máximo de 15% independentemente do prazo de antecipação superior a 6 meses.
3.3 A data considerada para cálculo é a data do pagamento.
3.4 O desconto incide somente sobre o valor do passaporte anual, não incluindo taxas adicionais ou serviços complementares.
---
4. Cancelamentos e Regras de Reembolso
4.1 Pagamentos realizados nesta promoção são definitivos, irrevogáveis e não reembolsáveis, salvo nos casos previstos em lei.
4.2 Em caso de perda do direito de acesso por descumprimento do regulamento interno da Plataforma, não haverá restituição de valores.
4.3 Em caso de desistência voluntária do pescador, não haverá devolução parcial ou total de valores pagos.
---
5. Suspensão, Alteração e Encerramento
5.1 A administração da Plataforma poderá alterar, suspender ou encerrar a promoção a qualquer momento, mediante aviso oficial, sem prejuízo aos participantes que já tenham aderido e efetuado pagamento.
5.2 Situações de caso fortuito ou força maior (incluindo condições climáticas, obras, interdições, decisões governamentais ou sanitárias) não geram direito a ressarcimento ou extensão automática do passaporte, seguindo normas internas vigentes.
---
6. Responsabilidades do Participante
O pescador participante declara que:
Está ciente e concorda com todas as regras deste regulamento;
Reconhece que o benefício é promocional e facultativo;
Está com seus dados cadastrais atualizados.
A administração da Plataforma poderá solicitar documentação, comprovantes e assinatura de termo de ciência sempre que necessário.
---
7. Como Comprar (Passo a Passo)
Para garantir seu desconto Black Friday:
Acesse o produto Passaporte Anual – Renovação Antecipada no site oficial;
Clique em ''Preço Sob Consulta";
Preencha o formulário com:
Em até 48 horas úteis, você receberá via WhatsApp e e-mail:
Seu cupom de desconto exclusivo e intransferível
Importante: o cupom só é válido para o titular cadastrado e para pagamento dentro do prazo de validade da campanha.
---
8. Disposições Finais
Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação oficial, sendo válido exclusivamente para o período da Black Friday conforme item 1.
---
Assinatura e Publicação
Administração – Plataforma de Pesca de Cidreira
Data: 31/10/2025
